A compra de uma habita\u00e7\u00e3o requer uma s\u00e9rie de documentos, alguns dos quais pode nunca ter ouvido falar. Neste artigo iremos ter em conta um dos documentos necess\u00e1rios quando ser\u00e1 necess\u00e1rio o cancelamento de uma hipoteca. Ou seja, quando o im\u00f3vel que vai comprar ainda tem uma hipotecas volunt\u00e1rias<\/strong> constitu\u00eddas a favor de uma Institui\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria (o atual propriet\u00e1rio ainda tem d\u00edvida ao Banco sobre o mesmo).<\/p>\n\n\n\n No caso acima descrito, o banco que est\u00e1 a financiar o seu empr\u00e9stimo (ter\u00e1 de ser de um Banco diferente) vai necessitar de um dos seguintes documentos: protocolo APB ou Distrate<\/strong>. Vamos distingui-los:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00c9 um protocolo entre Bancos, em que o Cliente vendedor ter\u00e1 de se deslocar ao seu Banco para preencher um termo de autoriza\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser assinado e carimbado por esse Banco. <\/p>\n\n\n\n Depois, deve entregar este termo de autoriza\u00e7\u00e3o ao comprador que o dever\u00e1 remeter ao seu Banco (o que vai financiar a aquisi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Nota: No caso de se tratar de uma transfer\u00eancia de cr\u00e9dito ser\u00e1 a mesma pessoa a contactar ambos os Bancos.<\/p>\n\n\n\n Antes da forma\u00e7\u00e3o da escritura, o Banco a favor do qual se encontra constitu\u00edda a hipoteca envia internamente uma mensagem (mensagem swift) ao Banco financiador. Esta mensagem cont\u00e9m um c\u00f3digo para consulta eletr\u00f3nica do termo de cancelamento da hipoteca. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n 1. A data de formaliza\u00e7\u00e3o do ato que consta deste termo de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 meramente INDICATIVA, contrariamente \u00e0 data que \u00e9 indicada aquando do pedido de distrate.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 comum que os pr\u00f3prios gestores de conta confundam ambos os procedimentos e informem os clientes quea data que consta no termo de autoriza\u00e7\u00e3o tem de ser a datada escritura. Isto n\u00e3o \u00e9 verdade, podendo o Banco financiador solicitar o swift para data diferente daquela que conta do termo de autoriza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n 2. O pedido de swift por parte de um Banco ao outro tem de respeitar 10 dias \u00fateis de anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u2022 Pedido pelo Cliente ao Banco a favor do qual est\u00e1 constitu\u00edda a hipoteca.<\/p>\n\n\n\n \u2022 \u00c9 apresentado pelo representante do referido Banco no dia da formaliza\u00e7\u00e3o do ato.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Tem de respeitar o prazo de 10 dias \u00fateis de anteced\u00eancia \u00e0 data de formaliza\u00e7\u00e3o do ato, devendo ser indicado a data de formaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n No caso de pedir distrato ser\u00e1 tamb\u00e9m necess\u00e1rio uma declara\u00e7\u00e3o de capital em d\u00edvida, que deve ser enviada com anteced\u00eancia para o Banco, para que a mesma possa ser validada.<\/p>\n\n\n\n Enquanto o distrate \u00e9 apenas um termo de cancelamento da hipoteca, no qual o Banco autoriza o cancelamento daquela hipoteca, a declara\u00e7\u00e3o de capital em d\u00edvida cont\u00e9m a discrimina\u00e7\u00e3o dos valores em d\u00edvida \u00e0 data da formaliza\u00e7\u00e3o do ato, a identifica\u00e7\u00e3o completa do empr\u00e9stimo, a data em que o mesmo foi contra\u00eddo e ao abrigo de que regime, bem como a identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que foi dado de garantia. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Tem alguma d\u00favida e\/ou precisa de ajuda? Entre em contacto com a nossa equipa atrav\u00e9s do formul\u00e1rio abaixo.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Erro:<\/strong> Formul\u00e1rio de contacto n\u00e3o encontrado.<\/p><\/div>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A compra de uma habita\u00e7\u00e3o requer uma s\u00e9rie de documentos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11502,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\nPROTOCOLO APB<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
IMPORTANTE:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
DISTRATE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
NOTAS FINAIS: <\/strong><\/h3>\n\n\n\n